Sociedade

Dono de pequena malharia se recusa a fazer camisas para festival LGBT e vira réu nos Estados Unidos

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O proprietário de uma malharia e gráfica, Blaine Adamson, em Lexington, no Kentucky, responde na justiça por recusar a estampar camisas para uma organização que milita pela causa LGBT e que seriam usadas na parada do orgulho gay que ocorreu na região em 2012.

O advogado que representa o proprietário do empreendimento “Hands On Originals” argumentou na audiência, esta semana, que o governo não pode forçar uma pessoa a criar ou ajudar a propagar um discurso que vá de encontro as suas crenças pessoais.

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A organização LGBT entrou com uma ação por discriminação contra Blaine Adamson mediante uma comissão de direitos humanos local.

Jim Campbell, conselheiro sênior do grupo “Aliança, Liberdade e Defesa” e advogado de defesa, comentou sobre o caso e considerou um abuso.

“Este caso é sobre a liberdade expressa de todos, porque se os proprietários da ‘Hands On Originals’ [loja denunciada] deve imprimir mensagens que entram em conflito com as suas crenças, após isso, não há nada que impeça o governo de forçar uma lésbica de criar panfletos de um grupo religioso opondo-se a união do mesmo sexo ou de forçar um muçulmano designer gráfico a construir um site que promova crenças judaicas. Eu acho que há um apelo universal para o que estamos discutindo aqui.”, disse Campbell.

Um tribunal regional de Kentucky ficou do lado de Adamson, em abril de 2015, dizendo que ele tinha o direito de não fazer as camisas. Por sua vez a Comissão de Direitos Humanos do condado urbano de Lexington-Fayette tinha determinado que Adamson deveria fazer as camisetas mesmo que as mensagens entrem em conflito com suas crenças religiosas.

A Comissão recorreu ao Tribunal de Apelações sobre a decisão da corte de Lafayette County, no Kentucky, que tinha derrubado a decisão da Comissão. O argumento oral foi realizado na última terça, 13 de dezembro.

Os advogados de Blaine Adamson dizem acreditar que ele tem o direito de recusar estampar as camisas com mensagens que sejam conflitantes com seus valores. “A decisão do tribunal, com razão, acatou o que nós pedimos e nós vamos requerer ao tribunal de recursos que faça o mesmo”, afirmou o advogado Campbell.

Campbell disse aos três juízes, na última terça (13), que Adamson não discriminou ninguém com base na orientação sexual,.

“Hands On Originals [a empresa] recusou  imprimir as camisas devido às mensagens delas e não devido a orientação sexual dos indivíduos que pediram o serviço”, expôs Campbell no Tribunal de Apelações do Kentucky.

Em contra partida, o advogado Ed Dove, da Comissão de Direitos Humanos, rebateu – “Você não pode separar a mensagem da discriminação. Isso é uma falácia.”

O dono Blaine Adamson explicou que não era possível fazer camisas que carregam uma mensagem que conflite com a sua fé então ele se ofereceu para indicar outra malharia e gráfica que iria fazer as camisas pelo mesmo preço que ele teria cobrado ao grupo LGBT.

“O nosso cliente regularmente faz camisas para gays e lésbicas. Na verdade, Hands On Originals estampou itens promocionais para uma cantora lésbica que esteve na parada do orgulho [gay], então de modo algum a empresa tem objeções a gays e lésbicas”, explicou Campbell.

O dono opõe-se também a estampar qualquer coisa que promova a atividade sexual ou relações fora do casamento, obviamente entre homem e mulher. Sua crença também exige que ele recuse regularmente pedidos de heterossexuais.

A expectativa para a nova sentença é de até 90 dias. Por fim o advogado explicou:

“Se eles decidirem a nosso favor, então vamos ver se a comissão [de direitos humanos] continuará a gastar os dólares dos contribuintes para continuar com isso. Se o tribunal decidir a favor da comissão, então vamos avaliar se iremos apelar para a Suprema Corte do Kentucky”, finalizou o advogado.

Referência:

The Daily Signal

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